Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a sentença que anulou a última eleição do Sindicato dos Servidores Públicos de Jundiaí (Sindserjun). Julgamento ocorreu hoje. Mesmo assim, Márcio Cardona (foto) continua no cargo, já que ainda tem direito a mais recursos   Autor Jesus dos Santos: Mesmo depois que a Justiça anulou . . .

  “As duas entidades representam os servidores públicos municipais de Jundiaí, cada uma com suas peculiaridades. Mas, nenhuma delas pode assinar acordo coletivo com a Prefeitura de Jundiaí para a fixação de salários e seus reajustes. O tema depende exclusivamente de lei específica e com observância das metas da Lei de Diretrizes Orçamentárias”   Jesus . . .

Há 16 anos em vigor, lei ainda não foi cumprida integralmente. Os imóveis até foram construídos, mas, houve desvio de destinatários. Moradores do Jardim São Camilo foram acertadamente contemplados, vez que precisavam sair das áreas de risco, onde houve registro de várias mortes por deslizamento de terra   Jesus dos Santos A Associação de Servidores . . .

Vereadores de Jundiaí aprovaram, na manhã de hoje (28), o Projeto de Lei Complementar 1.121/23, de autoria do prefeito de Jundiaí Luiz Fernando Machado (PSDB). O projeto resgata as férias dos servidores que, nos últimos cinco anos, as perderam por causa de licença médica. A partir de agora, o servidor poderá se afastar do trabalho . . .

MP do Trabalho Verde Amarelo anunciada pelo presidente está sendo usada para ampliar reforma promovida por Temer O governo aproveitou a MP e os dois projetos de lei do pacote de emprego para fazer alterações na atual legislação trabalhista. Entre as mudanças estão um novo sistema de homologação de acordos trabalhistas – permitindo acerto extrajudicial . . .

Centrais sindicais e confederações patronais decidiram se antecipar aos planos do governo e enviar ao Congresso Nacional uma proposta de reforma sindical. As diretrizes do plano foram definidas durante uma reunião entre essas lideranças e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ). As mudanças devem afetar principalmente as regras que definem quantos sindicatos . . .

O Governo Bolsonaro já começou a discussão da Reforma Sindical e praticamente já tem um texto pronto que vai ser apresentado no congresso algumas mudanças propostas pelo atual governo foi debatidas por alguns especialistas da área veja neste vídeo.

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (10), o projeto de lei complementar que regulamenta a avaliação de desempenho dos servidores públicos e estabelece regras para a demissão por baixo desempenho. Inserida na Constituição pela Emenda Constitucional 19, em 1998, a avaliação carece de regulamentação. Relatora da matéria na comissão, a senadora Juíza . . .

Editada por Jair Bolsonaro (PSL) em 30 de abril, a Medida Provisória que institui a chamada Declaração de Direitos de Liberdade Econômica está sofrendo modificações no Congresso para se tornar uma nova reforma na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), liberando o trabalho aos domingos para todas as categorias e acabando com as Comissões Internas de . . .

Nós da USTB (União dos Servidores e Trabalhadores no Brasil) estamos de olho na Reforma da Previdência, nossos diretores e membros tem participado de manifestação, debates, plenária explicativas, discutido com outras Centrais Sindicais e até mesmo com vários Sindicatos e também outras Entidades representativa de classe. Nesta semana nosso Vice Presidente (Oséias Francisco) esteve em . . .